Roberto Farias Advocacia - Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito do Trabalho - Recife, Pernambuco

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Quarta Turma condena homem a indenizar ex-companheira por transmissão do vírus HIV

Ministro determina alteração de comarca de júri para garantir imparcialidade de jurados

Ministro suspende eficácia de acordo firmado entre procuradores da República no Paraná e Petrobras

Negada liminar em ação ajuizada pela defesa de Lula para ter acesso integral a acordo de leniência

Audiência no Ceará não será realizada porque estagiário está em período de provas

Crime de tráfico privilegiado de entorpecentes não tem natureza hedionda, decide STF

Inquérito que investiga obstrução à Lava Jato é enviado para Justiça Federal no DF

STF vai analisar constitucionalidade de banco de dados com material genético de condenados

Ingratidão do beneficiário pode tornar nula doação de imóvel feita por vítima

Lava Jato, tiroteio em shopping e reajustes de planos na pauta da semana

Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho

Plantão TJ/CE neste fim de semana e feriado de quarta feira

Tribunal alencarino elege nesta segunda listas tríplices para vagas de juristas do TRE-CE

Transparência: portal vai reunir dados e estatísticas da Justiça Federal na 5ª Região

Quinta Turma exclui crime de lavagem de dinheiro de oito réus da Caixa de Pandora

Novos ministros do STJ integrarão turmas de direito penal

Indeferida liminar contra oitiva de testemunhas em processo de cassação do presidente da Câmara

Laurita Vaz deixa Quinta Turma após quase cem mil decisões

Concedido HC com base em jurisprudência sobre casos de descaminho

Comarca de Acopiara realiza primeira audiência por videoconferência

Presidente destaca avanços do STF na promoção da integração social

Mutirão de conciliação no Ceará

Legitimidade no processo coletivo é o mais novo tema do Jurisprudência em Teses

Posse traz boas expectativas para o próximo biênio no tribunal

João Pessoa ganha primeira vara federal exclusivamente criminal

2ª Turma: juízo sobre repercussão geral não pode ser proferido em primeira instância

Presidência cria força-tarefa para colocar em dia a distribuição de processos no STF

Mantido dispositivo da Lei Geral da Copa sobre liberdade de expressão

Jovens sem antecedentes e presos com pequena quantidade de droga obtêm HC

Quinta Turma afasta teto único sobre pensão por morte e aposentadoria acumuladas

Regra que veda suspensão da pena em crime de deserção é válida, decide STF

2ª Turma nega HC a condenado por homicídio que pedia nulidade de processo

Liminar suspende decisão do STJ relativa à correção de débitos da União

Ministro indefere liminar a policiais militares envolvidos em greve na BA

Erro na divulgação de informações processuais via internet impõe devolução de prazo recursal

Unimed é condenada a pagar mais de R$ 340 mil a paciente que ficou com sequelas após exame

Juízes Tarcílio Souza da Silva e Tereze Neumann Chaves são escolhidos desembargadores do TJCE

Novas súmulas anotadas

Corte Especial decide que honorários advocatícios têm preferência em processo falimentar

Decisões dos plantões da Semana Santa e feriado de Tiradentes estão disponíveis no Diário da Justiça

10º e 16º Juizados de Fortaleza funcionarão em novos endereços para melhor atendimento

Ministro nega trâmite a recurso de juiz que queria tratamento formal em condomínio

Ministra Rosa Weber determina instalação de CPI da Petrobras com objeto restrito

Ilegitimidade da impetração leva STJ a rejeitar recurso em favor de Thor Batista

Plenário julga ações que questionam leis do RJ

Lei do MA que dá prioridade na Justiça a vítimas de violência doméstica é inconstitucional

Ceará é absolvido em julgamento do ´caso Assisinho´ no TJDF-CE

Sala de julgamentos da Quarta Turma abre mais cedo para atender advogados

Central de Conciliação da JFCE realiza 1083 acordos

Servidores da JFCE participam de treinamento no TRF5

TRF5 estabelece o calendário de feriados para 2014

Governadora do RN questiona lei que altera teto do funcionalismo estadual

Sergipe questiona exigência de certidão negativa para celebração de convênios

Equipe da 23ª Vara Federal de Quixadá comemora expressiva redução do acervo

Projeto Acolhendo as Escolas na Justiça encerra Edição de 2013

Maranhão pede suspensão de exigência para assinar convênio

Condenado por homicídio de radialista em PE pede habeas corpus

Planos de saúde contestam lei sobre aviso de descredenciamento de serviços

Alagoas busca suspender decisão sobre melhorias no sistema prisional

Ministro nega liminar a servidor público demitido

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